AS RELAÇÕES DE PODER NA POLÍTICA BRASILEIRA: GÊNERO, RAÇA E HISTÓRIA.

Um diálogo entre as obras de Michel Foucault e Jacques Lacan.

RESUMO:

Neste artigo trato a problemática da desigualdade na política brasileira, considerando a baixa participação de determinados grupos sociais na constituição dos poderes nacionais. Proponho um retorno aos períodos históricos que separam o Brasil colonial e o Brasil independente, buscando elucidar o marco inicial da política brasileira e refletir as estruturas de poder estabelecidas na cultura e seus efeitos na atualidade. Como foco, abordo as questões de raça e gênero, que representam parte significativa da desigualdade em toda história do país. Para pensar as relações de poderes, utilizei os trabalhos de Michel Foucault e a teoria dos discursos de Jacques Lacan, construindo um diálogo entre os autores e relacionando a construção teórica com a temática proposta. É também parte significativa dessa pesquisa apontar possíveis transformações sociais que caminhem na direção da inclusão das minorias na política brasileira e nas formas de fazer política.

Palavras-chave: Política – Raça – Gênero – Desigualdade – Psicanálise – Foucault – Lacan

A historia da política no Brasil.

As políticas brasileiras, são marcadas por uma história de dominação e opressão, resultado de uma nação que teve sua identidade roubada e transformada pelas garras da ambição colonial. Creio que esse seja um dos pontos percursores da desigualdade brasileira e fator elementar de sua causa. Para elucidar essa ideia, é preciso voltar no tempo, na era do Brasil colonial, a imagem de uma terra paradisíaca, dotada de animais mágicos e belezas ilimitadas, o verdadeiro Éden. Estou falando de um sonho, sonho este cultivado pelos europeus, como o Brasil sendo, “um país do futuro”. Podemos assim pensar nas primeiras relações de poder estabelecidas no país, a relação entre colonos e colonizadores, o que parece refletir atualmente na forma como as relações de trabalho, política, classe e gênero são pactuadas. (CALLIGARIS, 2017).

Para Foucault, o poder está em todo lugar e este se baseia em saberes e discursos. Esses discursos tem como funções legitimar os direitos de soberania e a obrigação de obediência (FOUCAULT, 1989). Lacan ao pensar na estruturação dos laços sociais considera a prevalência de quatro sistemas discursivos: o discurso psicanalítico, o discurso do mestre, o discurso histérico e o discurso universitário (CASTRO,2009). Com isso, penso ser possível construir um diálogo entre os autores na tentativa de compreender as práticas políticas no Brasil e o poder estabelecido nas relações de gênero e raça, refletindo sobre os quadros de desigualdade, miserabilidade, racismo, etnocentrismo, machismo e outras formas de poder que promovem sofrimento a determinados grupos sociais.

Também é parte significativa dessa pesquisa apontar possíveis soluções de inclusão dos povos vítimas de racismo, sexismo e LGBTfobia na politica brasileira e nas formas como as relações de poder são estabelecidas, iniciando pela identificação de tais fatos e apresentando com dados e estatísticas a ocorrência desses fenômenos, para que se torne possível relacionar as informações obtidas com referências históricas do desenvolvimento das relações politicas no Brasil e com os trabalhos de Foucault e Lacan acima mencionados.

Desigualdade na política brasileira: onde está a representatividade?

Quando pensamos em política no Brasil, percebe-se que a imagem predominante nos cargos públicos é a do homem branco. De acordo com o jornal estadão (AMORIM,2019), embora a maior parte dos habitantes do país sejam negros, sua representação política nos poderes legislativo, judiciário e executivo ainda é muito baixa. Negros e pardos representam apenas 24,4% dos deputados federais e 28,9% dos deputados estaduais eleitos em 2018.Se a questão é o gênero, os números ficam ainda mais assustadores ao considerarmos a participação feminina na política brasileira. Um levantamento realizado pelo Senado Federal, em parceria com a Procuradoria da Mulher e a Secretaria da Mulher (2019), em relação a participação das mulheres nos cargos políticos:

“Somos 10% do total de parlamentares da Câmara. No Senado, ocupamos somente 16% das cadeiras. Além disso, onze partidos, dentre os 28 que elegeram parlamentares para a Câmara dos Deputados, não contam com nenhuma mulher
entre seus representantes. E dezesseis estados não contam com representação de nenhuma mulher no Senado Federal.

” (SENADO FEDERAL et all, 2019).

Nota-se dessa forma, que fatores de gênero e raça determinam a representatividade política no Brasil, tais como os efeitos dessa administração. Creio que esse tema é de profunda relevância na construção da política nacional, considerando a tamanha desigualdade na participação de determinados povos nos poderes. Marielle Francisco Franco, nascida no Rio de Janeiro, socióloga e política brasileira, é para mim uma grande inspiração para a construção dessa pesquisa. Mulher, negra e política, filiada ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), terminaria em 2020 seu mandato como vereadora do Rio de Janeiro, se sua história não tivesse sido brutalmente interrompida. Defensora do feminismo, dos direitos humanos, e importante opositora da intervenção federal no Rio de Janeiro e das ações policiais, foi assassinada a tiros junto de seu motorista Anderson Pedro Mathias Gomes (VENTURINI, 2018). O caso de Marielle nos leva a refletir as relações de poder presentes no Brasil, tomadas pela violência e pela desigualdade. Parto desse pressuposto para iniciar uma busca pela compreensão da estruturação desses poderes, na ótica de dois autores que constitui parte significativa de minha formação acadêmica. Acredito que em nossa história existem marcas que dizem do mal-estar que vivenciamos nos dias atuais, elementos de um país do futuro, que nunca é, pois sempre será.

Esta publicação trata introdutoriamente de uma pesquisa ainda em andamento, em breve, a pesquisa completa será publicada aqui no site do Espaço Penseé

REFERÊNCIAS:

AMORIM, Daniela; BERALDO, Paulo. Apesar do alto número de candidaturas, negros são menos eleitos que brancos. Jornal Estadão, São Paulo, 201.

CASTRO, Júlio Eduardo de. Considerações sobre a escrita lacaniana dos discursos. Ágora (Rio J.), Rio de Janeiro, v.12, n.2, p.245-258, Dec. 2009.

CALLIGARIS, Contardo. Hello, Brasil! e Outros Ensaios: Psicanálise da Estranha Civilização Brasileira. Editora: Três Estrelas, São Paulo, 2017(1980), p.295

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 8. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1989. VENTURINI, Lilian. O assassinato de Marielle Franco num Rio sob intervenção em 4 pontos centrais. Jornal Nexo, 2018.

PROCURADORIA DA MULHER; SENADO FEDERAL; SECRETARIA DA MULHER. + Mulheres na Política. 2019.